
Vícios Construtivos: Os Direitos do Comprador de Imóvel Frente a Defeitos Ocultos
Ao adquirir um imóvel, os compradores se deparam com uma série de desafios, entre eles, as complexidades técnicas que podem surgir após a compra. Problemas
Ao adquirir um imóvel, os compradores se deparam com uma série de desafios, entre eles, as complexidades técnicas que podem surgir após a compra. Problemas
O acesso a medicamentos de alto custo é uma questão de vital importância no panorama da saúde pública brasileira. Estes fármacos, embora indispensáveis no combate
A evolução dos direitos sucessórios em relação a companheiros e uniões estáveis tem sido objeto de discussão no âmbito jurídico e social brasileiro. Esse tema
Introdução: Os contratos são instrumentos jurídicos essenciais para formalizar acordos entre duas ou mais partes. Eles estabelecem os direitos e obrigações de cada participante, proporcionando
Introdução: O mercado de trabalho brasileiro é regido por um conjunto de leis e normas que visam proteger os trabalhadores e garantir seus direitos. No
(54) 99907-1356
contato@picoliadvogados.com